Documento provisório sujeito à revisão jurídica antes da publicação em produção.

Termos de serviço

O escopo, prazos, prioridades, cancelamento, titularidade de domínio e procedimentos de transferência serão formalizados no contrato aplicável. Este texto não substitui instrumento contratual revisado.

Cancelamento

Respeita condições contratuais, cobranças pendentes e procedimentos de transição.

Domínios

A titularidade deve permanecer vinculada ao verdadeiro titular; a gestão operacional depende do serviço contratado.